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Desenvolvimento e Meio Ambiente: uma Falsa Incompatibilidade

Carlos Eduardo Frickmann Young
Instituto de Economia,
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Uma idéia muitas vezes apregoada é a de que as políticas ambientais impedem ou prejudicam o crescimento econômico, desestimulando a implantação de indústrias ou impedindo a derrubada de florestas para abrir espaço para a agropecuária. Estudos recentes, porém, revelam que não há uma relação estatística entre o desmatamento e indicadores econômicos, e que a industrialização no país, fortemente apoiada em setores de elevado potencial poluidor, não proporcionou um crescimento sustentado, que trouxesse benefícios para toda a população.

As questões do crescimento econômico e, em particular, da geração de empregos são, sem dúvida, preocupações fundamentais para a sociedade brasileira. Nossa economia passou por grandes dificuldades nos últimos anos e, embora tenha sido mantida a estabilidade de preços, o baixíssimo nível de atividades, combinado com alto desemprego, tem gerado um clima de frustração e desânimo.

Na busca por culpados para essa falta de dinamismo, as políticas ambientais são com freqüência responsabilizadas pelas restrições à expansão da economia. Nas áreas industrial e energética, argumenta-se que as normas de licenciamento ambiental são excessivamente rigorosas e/ou lentas, o que desestimularia os empresários. Na área agrícola, uma velha queixa dos proprietários rurais é a de que o Código Florestal imobiliza áreas consideráveis, o que reduziria a produção e o emprego no setor.

Mas até que ponto esses argumentos têm fundamentação? O objetivo deste texto é mostrar que diversos mitos sobre a incompatibilidade entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente não se sustentam em uma análise mais rigorosa. Questões como a justiça social e a preservação ambiental, ignoradas ou minoradas no passado, impõem atualmente exigências maiores aos processos de transformação produtiva. Enfim, para os países periféricos, não se trata "apenas" de crescer a taxas acima da média mundial. é preciso ainda responder a questões mais profundas: Onde crescer? Para quem crescer? Por que crescer? Como crescer?

Desmatamento e Desenvolvimento

O debate sobre o papel das florestas no processo de desenvolvimento brasileiro está repleto de mitos comumente aceitos sem a adequada sustentação teórica ou empírica. Entre tais mitos, destacam-se o de que (1) o maior fator de pressão sobre o desmatamento é o crescimento demográfico nas áreas rurais, e o de que (2) o desmatamento é necessário para o crescimento econômico, a geração de emprego e a garantia de melhores condições de vida da população rural.

A origem desses mitos está ligada a uma visão histórica de que a perda de áreas florestadas é inerente à ocupação territorial e ao modo de produção estabelecidos no Brasil rural desde a era colonial. Nessa ótica, apesar da alternância da mercadoria básica em cada ciclo da economia colonial (e, depois, imperial), percebe-se um padrão de "auge e crise" a partir da exploração direta ou indireta dos recursos: a abundância do recurso provoca sua rápida exploração predatória, o que leva ao declínio de longo prazo - pela escassez crescente do recurso antes farto ou pela depreciação do seu preço em função do aumento abrupto de oferta.

Portanto, pode-se construir uma teoria comum aos ciclos econômicos históricos (pau-brasil, açúcar, gado, ouro e café), apesar das enormes diferenças nas formas de produção e distribuição desses produtos. Tais ciclos apoiavam-se no uso predatório de recursos naturais, com graves danos ambientais, e não eram formas sustentáveis que permitissem superar as contradições econômicas e sociais da Colônia ou do Império.

Esse modelo de ocupação territorial prevaleceu na República, agora combinando força de trabalho livre, concentração fundiária e monocultivo ou pecuária extensiva. O resultado foi a geração de excedentes de mão-de-obra no campo, e a válvula de escape para acomodar a pressão social dos chamados "sem-terra" é a expansão da fronteira agrícola em áreas de floresta. Assim, inicialmente a mata atlântica, depois o cerrado e hoje a floresta amazônica têm sido reduzidos para acomodar os conflitos de terra sem que uma reforma agrária seja efetuada nas áreas já ocupadas. Como esse mesmo padrão de concentração fundiária repete-se nas novas áreas ocupadas, após algum tempo são recriadas as condições para novo avanço sobre áreas de floresta.

Há, porém, limites para a capacidade de obter excedentes "naturais" de terra e assim acomodar os problemas sociais brasileiros. O uso das terras de fronteira está longe de ser uma solução definitiva. Por trás disso está a idéia de que as florestas são improdutivas, têm baixo valor e pouco contribuem para o desenvolvimento do país. Assim, projetos de colonização consomem o restante das áreas de floresta, mas sem dar solução ao problema. A crise se dá quando não há mais áreas florestadas: sem a possibilidade de adiamento, os conflitos de terra eclodem com maior intensidade.

A esses fatores estruturais somam-se alguns conjunturais. A mecanização agrícola crescente e os ciclos especulativos de apreciação da terra são novos motores do desmatamento. A mecanização, ao reduzir a demanda de mão-de-obra, induz ao êxodo rural e, portanto, à ocupação das regiões de fronteira agrícola, com derrubada de florestas. A maior produtividade eleva o preço da terra, e às vezes surgem ainda "bolhas" especulativas, estimulando a venda de pequenas propriedades (de produção familiar) e, assim, contribuindo para a redução do pessoal ocupado na agricultura.

Em suma, apesar da significativa expansão da produção agropecuária, o número de pessoas empregadas no setor vem caindo sistematicamente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (figura 1).

O mito de aceitação mais imediata - e o menos validado pelas estatísticas - é o que associa desmatamento ao tamanho da população rural. De fato, o desmatamento foi intenso nas áreas de domínio da mata atlântica, que tiveram grande crescimento demográfico nos últimos 200 anos (hoje concentram mais de dois terços da população brasileira). Mas se a relação entre crescimento populacional e desmatamento fosse automática, seria esperada também uma redução na perda de florestas quando a taxa demográfica desacelerasse e, mais ainda, quando se tornasse negativa.

Infelizmente, isso não acontece. Dados sobre a população rural do Sudeste e do Sul do Brasil revelam nitidamente o esvaziamento do campo. Essa população diminui desde os anos 60 nos estados do Sudeste, e desde os anos 70 nos estados do Sul (figura 2). A perda absoluta de população rural nos últimos 40 anos chegou a mais de 7,5 milhões de pessoas, mas o desmatamento em todos esses estados continuou a aumentar nesse período. Apenas de 1985 a 1995, a perda acumulada de floresta no Sudeste e no Sul superou 1 milhão de hectares (figura 3). Conclui-se, portanto, que a pressão demográfica, por si só, não explica o declínio da mata atlântica, pois há muito tempo a população rural vem diminuindo, mas o desmatamento continua.

Outro mito que envolve o desmatamento é o de que este seria necessário para gerar empregos e garantir melhores condições de vida à população que se instala nas áreas de floresta convertidas à agropecuária. No entanto, ainda tomando como base os estados do Sul e do Sudeste, as estatísticas não comprovam essa relação: houve redução de 2,4 milhões de postos de trabalho na agropecuária entre 1985 e 1996, apesar do já citado aumento de mais de 1 milhão de hectares de áreas desmatadas.

Um possível contra-argumento é o de que a redução de emprego rural seria inevitável, mas o desmatamento teria arrefecido essa tendência. Ou seja, a redução do emprego deveria ser menor em municípios com maior desmatamento. Tal questão foi examinada no projeto de pesquisa "Sinais da Mata Atlântica", uma cooperação entre o Grupo de Economia do Meio Ambiente (Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro) e a Fundação SOS Mata Atlântica. O estudo analisou dados de 1.121 municípios inseridos no domínio de mata atlânticade mata atlântica nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, usando os dados dos Censos Agropecuários do IBGE (1985 e 1996) e os resultados do Atlas da Evolução dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Instituto Socioambiental (períodos 1985-1990 e 1990-1995).

Em primeiro lugar foram estabelecidos rankings de performance de cada um dos municípios, considerando as variações na atividade agropecuária (pessoal ocupado no setor, uso das terras para lavouras e pastagens, e efetivo de bovinos) e a perda de remanescentes de mata atlântica. Os resultados mostraram claramente que inexiste uma associação positiva entre desmatamento e geração de empregos - em geral, municípios com maiores níveis de desmatamento apresentaram desempenho agrícola medíocre, e os de melhor performance econômica exibiram baixo desmatamento.

Um segundo estágio, mais sofisticado, testou a mesma hipótese através de duas técnicas de estatística multivariada (análises "de grupamento" e "de discriminante"). Na dissertação do economista Marcos T. Andrade (orientada pelo autor), os dados dos municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul foram reunidos em apenas uma base de dados, e de novo desmentiu-se a relação entre o emprego e a perda de floresta: os municípios com mais altas médias de desmatamento também mostraram baixa geração de empregos. Já os municípios com maior conversão de terras em lavoura são justamente aqueles com menor desflorestamento. Além disso, os municípios de grande desmatamento são, em geral, os que têm maiores médias em aumento do número de tratores. Como se espera que isso ocorra em propriedades maiores (com maior capacidade de investir em maquinaria), há um indicativo de que o desmatamento seria mais extenso onde é maior a concentração fundiária.

Um mito correlato é o de que a conversão da floresta para uso agropecuário é necessária para a melhoria das condições de vida da população. Nesse caso, a perda da floresta poderia ser socialmente justificada mesmo em um cenário de esvaziamento demográfico, se ocorressem ganhos em outras esferas sociais: na renda, na educação e na habitação (menos gente, mas vivendo melhor). Mas é essa a realidade?

Para avaliar a questão, a economista Fernanda C. Santos, em outra dissertação (também orientada pelo autor), comparou os municípios de maior e menor perda de floresta e a evolução do respectivo índice de desenvolvimento humano (IDH), que permite medir a qualidade de vida, entre 1990 e 2000. As conclusões repetem as anteriores: na maior parte dos municípios de maior desmatamento o IDH piorou ou manteve-se constante, em termos relativos. Também foi usada a técnica de "análise de regressão" para avaliar a mesma correlação e o resultado foi igual: tomando-se o desmatamento como variável explicativa e a melhoria das condições de vida como variável explicada, não foi obtida uma relação estatisticamente significativa entre ambos.

Enfim, os resultados desses trabalhos são claros: não há uma relação estatística entre redução das áreas de floresta e aumento da atividade agropecuária em áreas do domínio de mata atlântica. Em grande parte dos municípios onde o desmatamento foi mais acentuado no período 1985-1995/1996, observa-se um desemprego acima da média na agropecuária. Relação semelhante, embora menos acentuada, também foi observada para outros indicadores de performance econômica, como a área de lavouras (ou pastagens) e o tamanho do rebanho bovino.

é claro que importantes exceções ocorreram: em certos municípios, a perda de floresta foi acompanhada por aumento em algum indicador econômico, em especial os ligados à expansão da pecuária. Entretanto, quando isso ocorre, o ganho em um indicador econômico (área de pastagens ou rebanho, por exemplo) costuma ser acompanhado por perda em outro indicador (área de lavouras), sugerindo que o efeito de substituição entre usos da terra já desmatada foi significativamente maior que o ganho de área por desmatamento.

Nos biomas cerrado e floresta amazônica, essa análise pode, hoje, apresentar resultados destoantes, já que essas fronteiras ainda estão "abertas". Chama atenção, porém, a pouca demanda de mão-de-obra na atual expansão agrícola no Centro-oeste, e já se nota leve tendência de queda dos preços da soja em função do excesso de oferta. Ou seja, após os ganhos extraordinários pela incorporação de áreas de fronteira agrícola, não há porque esperar resultados diferentes dos vistos nas demais regiões do país: êxodo rural e destruição contínua das áreas de vegetação nativa.

Fica, portanto, a mensagem: as alterações propostas no Código Florestal, visando reduzir as áreas de conservação, irão resultar em ganhos econômicos pífios, apesar do grande dano que poderão trazer aos ecossistemas afetados. é provável, inclusive, que ocorra o contrário: o maior desmatamento poderá reduzir o alcance dos serviços ambientais prestados pelos remanescentes florestais, resultando em perda de produção e emprego nas áreas rurais brasileiras.

Industrialização e Meio Ambiente

Conflitos entre a expansão industrial e o meio ambiente também costumam ser apontados nas áreas industrial e energética. De fato, a industrialização brasileira baseou-se em padrões tecnológicos de uso intensivo de recursos naturais e energia - principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis e carvão mineral. Essa base energética está associada a problemas de poluição em nível global (aumento do efeito estufa e degradação da camada de ozônio), transfronteiriços (como as chuvas ácidas) e locais (degradação da qualidade dos solos, das águas e da atmosfera).

Assim, para produzir e exportar commodities industriais (e primárias) de baixo valor agregado, passou-se a conviver com elevados níveis de poluição. Tal "progresso" instala uma dupla exclusão. A primeira vem da distribuição desigual dos seus frutos: as camadas mais abastadas ficam com a maior parte da renda e da riqueza geradas, e ainda têm um padrão de consumo mais elevado e mais intensivo em emissões. A segunda é a ambiental: as camadas excluídas são as que mais sofrem os efeitos da poluição (ver "Padrão de consumo e degradação ambiental no Brasil", nesta edição).

Essa distorção resultou em uma especialização relativa em produtos de baixo dinamismo tecnológico, que não rompeu o desequilíbrio fundamental em termos da inserção do país no comércio internacional. Como apontaram o autor e Maria Cecília Lustosa, em 2001, o processo de industrialização por substituição de importações baseou-se na idéia de que uma economia periférica não poderia crescer sustentada apenas por produtos diretamente dependentes de recursos naturais (extração mineral, agricultura ou outras). Esse processo possibilitou a implantação no país de uma base industrial diversificada, mas tal avanço calcou-se no uso indireto de recursos naturais (energia e matérias-primas baratas - mais intensivas em emissões), e não no aumento da capacidade de gerar ou absorver tecnologia (a chave do crescimento sustentado), que ficou restrita a algumas áreas. Isso resultou, em especial a partir do 2º Plano Nacional de Desenvolvimento, em forte expansão de indústrias de grande potencial poluidor (como as dos complexos metalúrgico e químico/petroquímico), sem controle e tratamento dessas emissões - concluíram os dois economistas.

Se o processo de industrialização prevalecente até os anos 80 foi insuficiente para promover progresso técnico e consumo de massa (levando a um crescimento sem dependência de mão-de-obra e recursos naturais baratos), a situação se agravou ainda mais com as políticas liberais adotadas nos anos 90. Diversos estudos recentes apontam o retrocesso da estrutura produtiva brasileira, com a redução da importância relativa das atividades de maior conteúdo tecnológico, o retorno à pauta exportadora primária e aumento do desemprego nos setores de maior conteúdo tecnológico.

Não surpreende, portanto, que os setores industriais com melhor desempenho nos anos 90 sejam os de maior potencial poluidor - e que os de menor risco ambiental apresentem a pior performance. Talvez mais importante seja a constatação de que essa diferença de comportamento se acentuou ao longo dos anos 90, reforçando os argumentos dos que identificam uma forte tendência de redivisão internacional do trabalho, com o deslocamento gradual para a periferia das atividades "indesejáveis", gerando conflitos com o bem-estar das comunidades afetadas pela poluição.

O que esperar no Futuro?

O cenário futuro tem que ser necessariamente pessimista? Até agora, a questão ambiental tem sido apresentada como um entrave ao crescimento. Ignora-se, porém, que garantir melhores condições de vida (ou seja, ambiente melhor) não é só uma condição fundamental de garantir cidadania (ou seja, desenvolvimento) às camadas mais carentes da população. é também uma forma de gerar renda e empregos. Obras de saneamento básico, por exemplo, são grandes geradoras de emprego e qualidade de vida. Para isso, no entanto, é preciso um novo modelo de política econômica, que abandone as metas de estabilização de curto prazo e enfoque o verdadeiro objetivo do desenvolvimento: uma vida melhor para todos.

Sugestões para Leitura

• ANDRADE, M.T.N. é preciso desmatar para crescer? - Evidências empíricas para a região Sul do Brasil (Monografia de conclusão de curso - orientador: C.E.F. Young). Rio de Janeiro, Instituto de Economia (UFRJ), 2003.
• SANTOS, F.C. Desenvolvimento econômico, pobreza e desmatamento no Brasil: Evidências empíricas para as regiões Sul e Sudeste nas décadas de 80 e 90 (monografia de conclusão de curso - orientador: C.E.F. Young). Rio de Janeiro, Instituto de Economia (UFRJ), 2004.
• YOUNG, C.E.F. Desmatamento e o mito da geração de emprego rural: uma análise para a Mata Atlântica, in MILANO, M.S. e outros (org.), Unidades de conservação: atualidades e tendências 2004, Curitiba, Ed. Curitiba/Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2004.
• YOUNG, C.E.F. e LUSTOSA, M.C.J. Meio ambiente e competitividade da indústria brasileira, in Revista de Economia Contemporânea. Rio de Janeiro, v. 5, Ed. especial, 2001.
• YOUNG, C.E.F. e LUSTOSA, M.C.J. A questão ambiental no esquema centro-periferia, in Economia, Niterói, v. 4, nº 2, 2003.

Fonte

• Matéria publicada na Revista Ciência Hoje nº 211 - Dez/2004.