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Rev. Econ. Contemp., v. 21, n. 3, p. 1-30, set-dez/2017 

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EVOLUÇÃO DA DÍVIDA E DA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL (1995-2016): UM BALANÇO DO PERÍODO PÓS-REAL 

Autor(es): Giuliano Contento de Oliveira; Daniel Arias Vazquez; Paulo José Whitaker Wolf

Resumo: O objetivo deste artigo consiste em analisar a trajetória do endividamento e da necessidade de financiamento do setor público brasileiro entre 1995 e 2016, a 
partir de três grandes períodos, quais sejam, 1995-2002, 2003-2008, 2009-2014 e 2015-2016. Pode-se verificar que as condições externas altamente benignas, tanto em termos dos preços das commodities como do ingresso líquido de fluxos internacionais de capital para a economia brasileira, foram imprescindíveis para a melhora dos indicadores fiscais na economia brasileira, a saber, necessidades de financiamento, dívida líquida e dívida bruta, todos em relação ao PIB. No período mais recente, a deterioração do quadro macroeconômico e a consequente maior dificuldade de se viabilizar a geração de superavit fiscal primário mais elevado têm suscitado novos e complexos desafios para a gestão das contas públicas no Brasil.

Palavras-chave: contas públicas; dívida líquida do setor público; necessidade de financiamento do setor público; liquidez internacional; Brasil

Classificação JEL: H60; H62; H63


DEBT AND BORROWING REQUIREMENTS OF THE BRAZILIAN PUBLIC SECTOR (1995-2016): AN ASSESSMENT OF THE POST-REAL PERIOD 

Abstract: The aim of this paper is to analyze the debt and borrowing requirements trajectories of the Brazilian public sector between 1995 and 2016, considered from the 
point of view of three major periods, that is, 1995-2002, 2003-2008, 2009-2014, and 2015-2016. It can be observed that singular external conditions, both in terms of 
commodity prices and of net inflows of international capitals to the Brazilian economy, were essential for the improvement of its main fiscal indicators, namely, the borrowing requirements, the gross debt and the net debt, all considered in relation to GDP. More recently, the deterioration of the macroeconomic environment and the greater difficulty to generate higher primary fiscal surpluses have caused new and complex challenges for public accounts management in Brazil.

Keywords: public accounts; public sector net debt; public sector borrowing requirements; international liquidity; Brazil

JEL Codes: H60; H62; H63




Rev. Econ. Contemp., v. 21, n. 3, p. 1-34, set-dez/2017 

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O NOVO CONSENSO EM MACROECONOMIA NO BRASIL: A POLÍTICA FISCAL DO PLANO REAL AO SEGUNDO GOVERNO LULA 

Autor(es): Flávio Arantes; Francisco Luiz Cazeiro Lopreato

Resumo: A política fiscal do Plano Real seguiu a lógica do Novo Consenso em Macroeconomia. Desde o Plano criaram-se as bases para uma mudança do regime fiscal brasileiro em que a política fiscal deve preocupar-se com a sustentabilidade das contas públicas, garantindo aos agentes um ambiente estável para tomada de decisão. O regime é consolidado a partir da crise de 1999, com a adoção do tripé de câmbio flexível, metas de inflação e geração de superavit primário. O governo Lula aprofunda a condução da política fiscal nesses moldes até 2006, quando promove mudanças na sua base teórica e na sua condução. Desde então, embora mantenha características da fase anterior, a política fiscal sofreu alterações, com o Estado agindo mais diretamente na economia. Depois 
de contar com o “aval” da crise mundial de 2008, o ativismo do governo voltou a enfrentar resistência teórica por parte dos críticos presos ao Novo Consenso.

Palavras-chave: política fiscal; Novo Consenso; Plano Real; governo Lula

Classificação JEL: E62; E63; E65


NEW MACROECONOMIC CONSENSUS IN BRAZIL: FISCAL POLICY FROM THE REAL PLAN TOPRESIDENT LULA’S SECOND MANDATE 

Abstract: Fiscal policy implemented in Brazil at Real Plan followed the New Macroeconomic Consensus’ logic. The Plan started the changing of Brazilian’s fiscal regime into one in which fiscal policy must be confined to insuring a stable macroeconomic environment so private agents can make their decision. The regime is consolidated in 1999 crisis, when the tripod was adopted: flexible exchange rates, inflation targeting and primary fiscal surplus. Lula’s mandate deepens the conduction of fiscal policy accordingly until 2006, when it suffers a substantial change, both in its theoretical basement and in its implementation. Since then, Brazilian government has been more active over the economy, although fiscal policy keeps relevant characteristics of the previous phase. The 2008 world crisis endorsed the activism, but since the acute phase of the crisis is over, the sympathetic critics to the New Macroeconomics ideas have put hard theoretical and political resistances to the measures adopted.

Keywords: fiscal policy; New Consensus; Real Plan; Lula government

JEL Codes: E62; E63; E65




Rev. Econ. Contemp., v. 21, n. 3, p. 1-27, set-dez/2017 

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CONDICIONANTES DA DISPOSIÇÃO DE PARTICIPAR E ACEITAR PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO DE CASO NO BRASIL 

Autor(es): Isaque Regis Ouverney; Ronaldo Seroa da Motta; Ramon Arigoni Ortiz; Paulo Sérgio Coelho

Resumo: Este estudo estima a probabilidade de produtores rurais participarem de um programa de pagamentos por serviços ambientais (PSA) na bacia do rio Paraíba do Sul, Brasil, para atividades de conversão produtiva, conservação e regeneração florestal, com base numa pesquisa de campo junto aos potenciais provedores. A estratégia de identificação condiciona as funções de probabilidade a participar do programa de PSA e a aceitar o pagamento proposto a fatores econômicos e percepções com técnicas de análise fatorial e testa modelos econométricos em um e dois estágios. Os resultados 
apontam que a adesão a programas de PSA é influenciada não apenas por fatores relativos ao custo financeiro de oportunidade para a adoção das novas atividades, mas, principalmente, por fatores relativos ao conhecimento prévio dos provedores sobre questões relativas ao programa e suas percepções de risco e incerteza quanto ao nível de esforço necessário para a adequação as atividades oferecidas.

Palavras-chave: pagamentos por serviços ambientais; condicionantes econômicos; percepções de risco e incerteza, valoração contingente

Classificação JEL: Q20; Q51; Q58


DETERMINANTS OF PARTICIPATION AND ACCEPTANCE FOR PAYMENTS FOR ENVIRONMENTAL SERVICES: A CASE STUDY IN BRAZIL 

Abstract: This study estimates the probability of rural producers participating and accepting payments from a program of Payment for Environmental Services (PES) in the Paraíba do Sul river basin, Brazil, for productive conversion activities and conservation and regeneration of forestland, based on a survey with the potential providers. The identification strategy estimates the probability functions of participating in the PES program and of accepting the payment conditioned to economic factors and perceptions with factorial analysis techniques and econometric models in one and two stages. The results show that adherence to PSA programs is influenced not only by factors relating to the financial opportunity cost for adopting new activities, but mainly by factors relating to prior 
knowledge of the providers on technical issues relating to the program and their perceptions on risks and uncertainty regarding of the effort level required to adopt the program.

Keywords: payments for environmental services; economic constraints; risk and uncertainty; contingent valuation

JEL Codes: Q20; Q51; Q58




Rev. Econ. Contemp., v. 21, n. 3, p. 1-25, set-dez/2017 

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CAPITAL HUMANO OU CAPITALISMO SELVAGEM? UM BALANÇO DA CONTROVÉRSIA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DURANTE O “MILAGRE” BRASILEIRO 

Autor(es): Ricardo Strazzacappa Barone; Pedro Paulo Zahluth Bastos; Fernando Augusto Mansor de Mattos

Resumo: O artigo tem por objetivo realizar um balanço da controvérsia sobre a distribuição de renda no Brasil na década de 1960. Para tanto, apresentamos os principais argumentos da interpretação “oficial”, fundamentada e justificada no trabalho de Langoni (1973), bem como as principais críticas a ela endereçadas pelas interpretações alternativas. A interpretação “oficial” considerou que o aumento na desigualdade da distribuição de renda entre 1960 e 1970 seria consequência natural e transitória do descompasso entre demanda e oferta de mão de obra qualificada, num contexto de intenso crescimento econômico. Consideramos, em linha com as interpretações alternativas, que a interpretação “oficial” apresentou argumentos que obscureceram a importância de elementos teóricos e empíricos relacionados à hierarquia organizacional das empresas, política econômica do governo militar e ao padrão de desenvolvimento capitalista no Brasil.

Palavras-chave: “Milagre” brasileiro; desigualdade de renda; diferenciais salariais

Classificação JEL: J31; N36; 015


HUMAN CAPITAL OR WILD CAPITALISM? AN APPRAISAL OF THE CONTROVERSIAL DISTRIBUTION OF INCOME DURING THE BRAZILIAN “MIRACLE” 

Abstract: This article aims at providing an overview of the Brazilian income distribution controversy during the 1960’s. To that end, we present the key arguments of the so-called “official” interpretation, based mostly on Langoni’s (1973) study, as well as the main criticisms it received. The “official” interpretation states that the increase in the inequality of income distribution between 1960 and 1970 is a natural and transitory consequence of the disequilibrium between the supply and demand of qualified labor, within the context of a high economic growth. However, from our part and in line with the main criticisms it received, we suggest that the “official” interpretation offers arguments which actually hinder the importance of crucial elements, both theoretical and empirical, linked to the organizational hierarchy of businesses, to the economic policy adopted by the military government and to the pattern of capitalist development in Brazil.

Keywords: Brazilian “miracle”; income inequality; wage differentials

JEL Codes: J31; N36; 015




Rev. Econ. Contemp., v. 21, n. 3, p. 1-26, set-dez/2017 

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ESCOLARIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA ENTRE OS EMPREGADOS NA ECONOMIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO DOS ANOS 2001 E 2013 

Autor(es): Daniel da Silva Barros

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a influência da escolaridade na distribuição da renda entre os empregados dos setores público e privado na economia brasileira nos anos 2001 e 2013. A metodologia utilizada foi a decomposição do Índice de Gini, tanto por fontes de renda quanto por grupamentos de atividades de trabalho. Foi utilizado o software Stata como instrumento para o processamento dos microdados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/IBGE. Verificou-se que, entre 2001 e 2013, houve uma redução da desigualdade da distribuição de renda da economia e o Índice de Gini caiu de 0,571 para 0,506, ocorrendo um aumento na razão de concentração no rendimento do funcionalismo público, que é uma parcela regressiva e houve uma diminuição na razão de concentração do rendimento dos empregados do setor privado, que é uma parcela de renda progressiva. Detectou-se, também, que as mulheres têm mais anos de estudos do que os homens, em média 1,3 anos a mais. Porém, o rendimento médio feminino é 22,0% inferior em relação ao rendimento médio masculino; esta diferença era mais acentuada em 2001, tanto nos anos de estudo como no rendimento.

Palavras-chave: desigualdade; setor privado; funcionários públicos; renda dos empregados

Classificação JEL: D33; E25; I24


SCHOOLING AND DISTRIBUTION OF INCOME BETWEEN EMPLOYEES IN THE BRAZILIAN ECONOMY: A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE PUBLIC AND PRIVATE SECTORS OF THE YEARS 2001 AND 2013 

Abstract: The objective of this study is to analyze the influence of education on income distribution among employees in the public and private sectors in the Brazilian economy in 2001 and 2013. The methodology used is the decomposition of the Gini Index, both sources of income as by groups of work activities. We use the Stata software as a tool for processing the micro data released by the National Sample Survey of Households – PNAD / IBGE. It appears that between 2001 and 2013 there was a reduction in inequality of income distribution in the economy, the Gini index fell from 0.571 to 0.506. An increase in the concentration ratio in the civil service revenue, which is a regressive parcel; and there was a decrease in the concentration ratio of the income of 
employees in the private sector, which is a portion of progressive income. It is detected, too, that women have more years of schooling than men, on average 1.3 years longer. However, women’s average income is 22.0% lower than the average male income; this difference was more pronounced in 2001, both years of study as in revenue.

Keywords: inequality; private sector; public workers; income employees

JEL Codes: D33; E25; I24




Rev. Econ. Contemp., v. 21, n. 3, p. 1-31, set-dez/2017 

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ASSIMETRIAS DE INFORMAÇÃO, QUALIDADE E MERCADOS DA CERTIFICAÇÃO: A NECESSIDADE DE UMA INTERVENÇÃO INSTITUCIONAL 

Autor(es): Alain Herscovici

Resumo: Neste trabalho, proponho-me a analisar as falhas dos sistemas de certificação privados a partir do conceito de assimetria da informação, da maneira como este foi desenvolvido por Akerlof, Grossman e Stiglitz. Esta análise pode ser aplicada a várias atividades sociais: meio ambiente, produção alimentar, sistema bancário, riscos financeiros e, de uma maneira mais geral, qualidade dos bens e dos serviços. A partir de uma concepção ampliada da qualidade, ressaltarei os mecanismos que permitem reduzir, de maneira substancial, esta incerteza; mostrarei igualmente porque um sistema 
de certificação privada não fornece as condições necessárias à implementação de um sistema fiável. Finalmente, indicarei as modalidades de governança alternativa que deveriam permitir alcançar este objetivo.

Palavras-chave: assimetrias de informação; certificação; comportamentos oportunistas; bem-estar social; opacidade dos preços

Classificação JEL: D82; L15


ASYMMETRIES OF INFORMATION, QUALITY AND CERTIFICATION MARKETS: THE NECESSITY OF AN INSTITUTIONAL INTERVENTION 

Abstract: This paper aims to analyze, from Akerlof, Grossman and Stiglitz´s works about information asymmetries, the role that the different mechanisms of certification may assume to reduce the uncertainty in relation with quality. Such mechanisms may be applied to various social activities: environment, financial system, food industry, evaluation of the financial risk, services and goods quality, and so on. From an extended conception of quality, I will highlight how a reliable system of certification may reduce such asymmetries, and I will demonstrate why a private system based on a market logic is not able to achieve such an objective. Finally, I will indicate the alternative modes of governance that enable to design a reliable system of certification.

Keywords: information asymmetries; certification; opportunistic behaviors; social welfare; prices opacity

JEL Codes: D82; L15




Rev. Econ. Contemp., v. 21, n. 3, p. 1-31, set-dez/2017 

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ENCURTANDO AS DISTÂNCIAS: O USO DA PLATAFORMA DATAVIVA PARA IDENTIFICAR OPORTUNIDADES DE SOFISTICAÇÃO ECONÔMICA EM MINAS GERAIS 

Autor(es): Fernanda Cimini Salles; Ivana Villefort de Bessa Porto; Elisa Maria Pinto da Rocha

Resumo: O Estado de Minas Gerais, conhecido por sua riqueza em recursos minerais, apresentou, durante a última década, trajetória de concentração de sua estrutura produtiva na direção de produtos de baixa complexidade econômica. O artigo oferece uma metodologia para a identificação de setores econômicos apropriados para a sofisticação da estrutura produtiva do estado, dadas as suas vantagens comparativas atuais. Para tanto, adotou-se uma estratégia bottom-up baseada na abordagem do Product Space (DataViva): partindo da complexidade dos produtos exportados foi possível identificar segmentos econômicos com potencial para aumentar a complexidade da economia mineira sem desconsiderar as capacidades produtivas existentes. São eles: produtos biotecnológicos e produtos da indústria mecânico-elétrica.

Palavras-chave: complexidade econômica; sofisticação econômica; mudança estrutural; auto-descoberta; Product Space

Classificação JEL: O20; O30; O54


SHORTENING DISTANCES: THE USE OF THE DATAVIVA PLATFORM TO IDENTIFY OPPORTUNITIES FOR ECONOMIC SOPHISTICATION IN MINAS GERAIS 

Abstract: The State of Minas Gerais, known for its mineral resource wealthy, has presented a trajectory of concentration on low complexity products. This article presents a methodology for the identification of economic segments suitable for the sophistication of the productive structure of the state, given its current comparative advantages. To do so, the paper proposed a bottom-up strategy based on the Product Space (DataViva): starting from an analysis of the complexity of the goods exported by the state, it was possible to identify two economic segments with the potential to increase the complexity of Minas Gerais’ economy: biotechnological products and products of the mechanical-electrical industry.

Keywords: economic complexity; economic sophistication; structural change; self-discovery; Product Space

JEL Codes: O20; O30; O54