Listar destaques

Seminário de Pesquisa do PPED 

Dia 16/10, das 16h40  às 18h30, na sala 133.

Palestrante: Jussanã Cristina de Abreu

Engenheira Química (EQ/UFRJ), Especialista em Vigilância Sanitária (NFE/Fiocruz), mestre em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos (TPQB/EQ/UFRJ), Doutora em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED/IE/UFRJ). Desde 2006 atua como Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária na Anvisa onde realiza análises técnicas dos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, incluindo demais produções relacionadas ao tema.

Título: PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA NA CONCESSÃO DE PATENTES DE INTERESSE DO SUS NO BRASIL: estudo de caso em medicamentos para transplante

Resumo: Discute-se uma proposta de metodologia que visa subsidiar a operacionalização da priorização da análise técnica de pedidos de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baseada no instrumental teórico-prático de prospecção tecnológica. A priorização do exame de patentes é uma das linhas de gestão do backlog de patentes normatizada no INPI com potencial de otimizar a concessão de patentes farmacêuticas no Brasil e os seus efeitos deletérios no Sistema Nacional de Inovação (SNI), com desdobramentos no Sistema Único de Saúde (SUS), que influem na dinâmica de inovação do setor farmacêutico nacional, foco dos recentes planos de desenvolvimento nacional. Foi utilizada a técnica de mineração de dados em ciência e tecnologia (tech mining) num estudo de caso compreendendo tecnologias atuais e futuras no campo tecnológico dos medicamentos imunossupressores pós-transplante de órgãos sólidos. Foram identificados 48 pedidos de patentes aptos ao exame prioritário no país e 21 produtos futuros. Constatou-se que a ausência de uma política explicita, que delineie o papel ocupado pelo subsistema de concessão de patentes farmacêuticas, compromete as iniciativas políticas vigentes sendo apresentadas recomendações aos operadores das políticas públicas no país.