O Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA) dedica-se ao ensino e à pesquisa relacionados à sustentabilidade, através da análise econômica e institucional de políticas públicas e outros assuntos relacionados ao meio ambiente e sua interação com temas econômicos.

PUBLICAÇÃO EM DESTAQUE
Instrumentos de coordenação da política do ICMS-Ecológico na Amazônia Legal
O estudo analisa a adoção do ICMS Ecológico nos estados que compõem a Amazônia Legal e os instrumentos mobilizados por essas políticas estaduais regulatórias para coordenar as ações ambientas de seus municípios. Procedeu-se uma revisão das legislações pertinentes e análise bibliográfica sobre o ICMS Ecológico nos seis estados amazônicos onde a política está vigente (Amapá, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e Acre). Os instrumentos de coordenação regulatório e financeiro pautam as políticas de ICMS-E na Amazônia Legal, uma vez que a essência dessa política é a alocação de recursos conforme critérios ambientais estipulados por regulamentos. No entanto, maior clareza nos objetivos do ICMS-E pode contribuir para que os municípios adequem suas ações às práticas esperadas pelos estados. Os maiores percentuais de repasse e instrumentos de coordenação relacionados à gestão também foram identificados como fatores que podem melhorar o desempenho da política.

Publicações Gema

 
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